A concessão de marca é o momento que todo empreendedor espera após iniciar o processo de registro no INPI. É ela que transforma o seu pedido em realidade, garantindo exclusividade e proteção para a sua marca. Mas como isso funciona? O que é preciso fazer para obter o Certificado de Registro? E qual a validade desse registro? Neste artigo, vamos responder essas perguntas e explicar de forma prática como funciona a concessão de marca no Brasil.
O Que é a Concessão de Marca no INPI?
A concessão de marca é o ato que confirma oficialmente que a marca é sua. É como se o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) dissesse: “Parabéns, sua marca está protegida!”.
Com a concessão, o titular recebe o Certificado de Registro de Marca, que é a prova oficial de que você tem o direito exclusivo de usar aquele nome ou logotipo no Brasil.
Dica: O certificado é emitido em formato digital, então nada de esperar uma versão impressa pelos correios!
Como Funciona o Processo Até a Concessão?
Depois de fazer o pedido de registro, o INPI realiza duas análises principais:
- Exame Formal: Verifica se toda a documentação está correta.
- Exame de Mérito: Avalia se a marca pode ser registrada, analisando questões como originalidade e possíveis conflitos com outras marcas.
Se tudo estiver certo, o pedido é deferido e você pode solicitar a concessão.
Qual é o Prazo de Validade do Registro de Marca?
O registro de marca tem validade inicial de 10 anos, contados a partir da concessão. Mas calma, você não precisa ficar preocupado com o fim desse prazo. O registro pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, sempre que você demonstrar interesse na marca.
Como Funciona a Prorrogação do Registro?
A prorrogação deve ser solicitada durante o último ano de validade do registro. Se o prazo passar, você ainda tem 6 meses extras para fazer a prorrogação, mas precisará pagar uma taxa adicional.
Atenção: Não deixar o registro vencer é essencial para manter os direitos sobre sua marca.
Conclusão:
A concessão de marca é o grande marco para quem quer proteger seu negócio e construir uma marca sólida. Depois de concluída, é só aproveitar a exclusividade e se preocupar em manter o registro atualizado. Precisa de ajuda para gerenciar o processo ou prorrogar o registro? Fale com a T3P! Nossa plataforma automatizada simplifica cada etapa, para você focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.