Você já sabe que registrar sua marca é um passo crucial para proteger seu negócio. Mas o que fazer se alguém questionar seu pedido no INPI? Calma, nem tudo está perdido! A manifestação à oposição é sua oportunidade de defesa, garantindo que seu registro avance. Neste artigo, vamos explicar o que é essa manifestação, como ela funciona e os principais argumentos que podem ser usados para proteger sua marca.
O Que é Manifestação à Oposição no INPI?
Manifestação à oposição é a chance de explicar ao INPI por que seu pedido de registro de marca deve ser aceito, mesmo que alguém tenha se oposto a ele. Funciona como uma resposta formal onde você apresenta suas razões e argumentos.
Exemplo Prático:
Alguém alega que sua marca “Delícia Café” é muito parecida com a deles. Você pode usar a manifestação para demonstrar que as marcas não são tão semelhantes assim, provando que não há risco de confusão.
Quando e Por Que Se Manifestar?
Assim que uma oposição é registrada, o INPI notifica você e abre um prazo de 60 dias para resposta. Esse momento é decisivo, já que a decisão do INPI será baseada nos argumentos apresentados.
Importante:
Se você não responder, o INPI considerará apenas a oposição, o que pode levar ao indeferimento do seu pedido. Por isso, acompanhar seu processo regularmente é fundamental.
Argumentos Comuns em uma Manifestação à Oposição
1. Ausência de Colidência entre Marcas
Se o opositor afirma que as marcas são parecidas, você pode demonstrar diferenças claras no nome, logotipo ou mercado de atuação.
Exemplo: “Minha marca ‘Sabor do Norte’ usa cores e fontes diferentes da marca ‘Sabor do Sul’, além de atuar em segmentos distintos.”
2. Uso Anterior de Boa-Fé
Se você já usava a marca há mais de seis meses antes do pedido do opositor, pode argumentar que tem prioridade.
Exemplo: “Eu uso ‘X Tecnologia’ desde janeiro de 2022, enquanto o opositor só pediu o registro em julho de 2022.”
Preciso Pagar Para Me Manifestar?
Sim, há uma taxa para apresentar a manifestação. Os valores atuais são:
- Taxa padrão: R$ 280,00.
- Taxa reduzida (para MEIs e pequenas empresas): R$ 112,00.
Fique atento, pois o pagamento deve ser feito dentro do prazo de 60 dias.
Conclusão:
A manifestação à oposição é um momento crucial para garantir o registro da sua marca. Com argumentos bem estruturados e acompanhamento constante do processo, você aumenta suas chances de sucesso. Precisa de ajuda? A T3P simplifica todo o processo, garantindo que você não perca prazos ou oportunidades de defesa.
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