Descobrir que sua marca foi usada como motivo para o indeferimento de outra no INPI pode parecer complicado. Mas, na verdade, isso pode ser uma ótima oportunidade para você reforçar sua posição no mercado ou até mesmo monetizar sua marca. Neste artigo, vamos explicar como identificar essa situação, o que ela significa e quais são as melhores ações para transformar essa novidade em vantagem competitiva.
1. Como Saber se Minha Marca Motivou o Indeferimento de Outra?
O INPI sempre fundamenta o indeferimento de um pedido de marca, indicando quais registros existentes motivaram essa decisão. Se sua marca foi mencionada, você pode descobrir isso através de:
- Acompanhamento Profissional: Contratar um serviço de vigilância de marca, como o oferecido pela T3P, é a maneira mais eficiente de monitorar os processos envolvendo seu registro. Equipes especializadas utilizam ferramentas automatizadas para identificar qualquer menção à sua marca em novos pedidos.
- Busca Manual: Outra opção é acessar regularmente o banco de dados do INPI e procurar menções ao seu registro. Essa opção demanda mais tempo e conhecimento técnico, mas é possível.
Por que monitorar? Saber que sua marca está protegendo seu espaço no mercado ajuda a evitar conflitos e cria oportunidades estratégicas de negociação.
2. O Que Fazer Quando Minha Marca Motivou um Indeferimento?
Quando sua marca é citada como razão para o indeferimento de outra, você tem a chance de agir. Veja as opções disponíveis:
Notificar o Terceiro para Encerrar o Uso
Se você quer proteger a exclusividade da sua marca, pode enviar uma notificação extrajudicial ao titular do pedido indeferido. Essa ação formal informa que ele deve parar de usar a marca, evitando confusões e prejuízos financeiros ou à reputação do seu negócio.
Exemplo prático: Imagine que você é dono de uma marca de moda chamada “Estilo Livre”, e outra empresa tenta registrar “Estilo Vivo” para roupas na mesma classe. Se o INPI indeferir “Estilo Vivo” devido à colidência, você pode notificá-los para que cessem qualquer uso relacionado.
Vender Sua Marca
Se você não tem mais interesse em utilizar sua marca, pode vendê-la para o titular do pedido indeferido. Marcas são consideradas bens móveis, o que significa que podem ser comercializadas como qualquer outro ativo.
Como funciona? Você negocia um valor pela transferência da titularidade da sua marca e, após o acordo, oficializa a venda no INPI. Essa pode ser uma solução lucrativa e prática para ambas as partes.
Cobrar Royalties pelo Uso da Marca
Outra opção interessante é licenciar sua marca, permitindo que o terceiro a utilize mediante o pagamento de royalties. Esse modelo é ideal para quem deseja manter a propriedade da marca, mas está disposto a “alugar” seu uso de forma controlada e lucrativa.
Exemplo prático: Uma marca de cosméticos chamada “Luminous” motiva o indeferimento de “Luminous Beauty” no segmento de maquiagens. O titular de “Luminous” licencia a marca para a outra empresa, recebendo uma taxa mensal pelo uso.
3. Por Que Agir Rápido é Essencial?
Tomar uma atitude assim que sua marca for mencionada em um indeferimento é crucial para:
- Proteger seus direitos de propriedade industrial.
- Garantir que ninguém explore sua marca de forma indevida.
- Aproveitar oportunidades comerciais, como venda ou licenciamento, antes que o terceiro procure alternativas.
Conclusão: Transforme um Indeferimento em Vantagem
Se sua marca foi usada como motivo para o indeferimento de outra, isso é um sinal de que ela é relevante e está protegendo seu espaço no mercado. Não encare isso como um problema, mas como uma oportunidade de reforçar sua estratégia ou monetizar seu ativo.
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