Registrar uma marca no Brasil é um passo essencial para proteger sua identidade no mercado. Mas quanto custa realmente esse processo? Spoiler: não é gratuito, mas é mais acessível do que você imagina! Neste artigo, explicamos tudo sobre os valores cobrados pelo INPI, quem tem direito a taxas reduzidas e como evitar erros que podem custar caro. Vamos nessa?
O Que É Considerado Uma Marca Pelo INPI?
Antes de mergulhar nos custos, é importante entender o que o INPI considera como “marca.”
No INPI, cada marca registrada é definida por:
- Apresentação: Pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
- Classe: Refere-se ao segmento de mercado onde sua marca será usada, como roupas (classe 25) ou alimentação (classe 43).
Se sua empresa atua em diferentes setores ou quer registrar apresentações diferentes (como o nome e o logo separadamente), será necessário pagar taxas adicionais.
Exemplo:
Uma loja que vende roupas e acessórios precisará registrar a marca em duas classes diferentes. Isso significa dois registros e, claro, custos dobrados.
Quanto Custa Registrar uma Marca no Brasil?
O valor varia dependendo do tipo de pedido e das taxas obrigatórias. Aqui está um resumo atualizado com base nos dados do INPI na data de hoje:
- Pedido de Registro de Marca (Especificação Pré-Aprovada):
- R$ 355,00 (taxa normal).
- R$ 142,00 (taxa reduzida*).
- Pedido de Registro de Marca (Especificação de Livre Preenchimento):
- R$ 415,00 (taxa normal).
- R$ 166,00 (taxa reduzida*).
- Primeiro Decênio de Vigência (Taxa Após Deferimento):
- R$ 745,00 (pagamento no prazo ordinário).
- R$ 298,00 (taxa reduzida*).
- R$ 1.115,00 (pagamento no prazo extraordinário).
Nota:
Taxas Adicionais no Processo
As taxas reduzidas são aplicáveis para MEIs, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições de ensino e pessoas físicas. O prazo extraordinário é quando recolhe-se fora da primeira oportunidade de prazo.
Além das taxas principais, podem surgir outros custos ao longo do processo, como:
- Solicitações de transferência de titularidade.
- Apresentação de oposições ou manifestações.
- Renovação do registro após 10 anos.
Dica: Consulte a tabela de retribuições no site do INPI para se planejar financeiramente.
Por Que Fazer Uma Busca de Marca Antes do Registro?
Nada pior do que investir tempo e dinheiro no registro de uma marca só para descobrir que ela já existe, certo? Por isso, antes de tudo, faça uma busca de marca!
Essa etapa identifica marcas já registradas ou em processo de registro que possam impedir o deferimento do seu pedido.
Na T3P, nossa plataforma automatizada faz isso de forma rápida e simples, garantindo que você evite dores de cabeça no futuro.
Como Emitir a GRU e Protocolar Seu Pedido?
Decidiu registrar sua marca? O próximo passo é emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e protocolar seu pedido no site do INPI.
- Emitindo a GRU: Insira os dados da sua marca e escolha a categoria correta no sistema do INPI.
- Protocolando o Pedido: Após pagar a GRU, envie os documentos necessários e aguarde a análise.
Se preferir, a T3P cuida de tudo isso por você, economizando tempo e garantindo que o processo seja feito sem erros.
Conclusão
Registrar uma marca no Brasil é um investimento indispensável para proteger seu negócio. Agora que você sabe quanto custa e como funciona, é hora de agir!
Está pronto para registrar sua marca? Conheça a T3P e veja como nossa plataforma automatizada pode simplificar todo o processo, do início ao fim. Comece hoje mesmo!