Imagina você dedicar tempo e dinheiro ao registro da sua marca, mas o INPI diz “não”? Calma, isso não é o fim do caminho!
Você ainda pode recorrer da decisão e lutar pela sua marca. O recurso contra indeferimento é uma chance de pedir uma segunda análise, mas é preciso agir rápido e com estratégia.
Neste post, vamos explicar o que é o recurso, como ele funciona e se vale a pena investir nessa última tentativa.
O Que É um Recurso Contra Indeferimento de Marca?
O recurso contra indeferimento é um pedido de revisão. É como dizer ao INPI: “Ei, dá uma olhada de novo nessa decisão!”
De acordo com o Manual de Marcas do INPI, o recurso tem efeitos suspensivo e devolutivo, ou seja:
- Suspensivo: A decisão original fica “em espera” enquanto o recurso é analisado.
- Devolutivo: A análise revisa toda a decisão, podendo até incluir novas bases para indeferimento (o que exige atenção redobrada ao preparar o recurso).
O recurso é a última instância administrativa, então, se você quer continuar brigando pela sua marca, este é o momento.
Quando e Como Recorrer?
Prazo de 60 Dias
Você tem até 60 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da decisão, para protocolar o recurso.
Custo do Recurso
Para pagar, você precisa emitir uma GRU (Guia de Recolhimento da União) diretamente no site do INPI.
Passo a Passo para Recorrer ao Indeferimento
- Entenda o Motivo do Indeferimento Leia a decisão publicada pelo INPI com atenção. Descubra exatamente por que sua marca foi indeferida.
- Prepare Argumentos Fortes Baseie-se nas regras da Lei da Propriedade Industrial e no Manual de Marcas para criar um recurso bem fundamentado.
- Emita a GRU e Faça o Protocolo Depois de preparar o recurso, emita a GRU, pague a taxa e protocole o pedido no site do INPI.
Precisa de ajuda? Veja mais sobre como emitir a GRU e fazer o protocolo no INPI aqui.
Vale a Pena Fazer o Recurso?
Sim, vale!
O recurso é sua última chance administrativa de reverter o indeferimento. Se você acredita no potencial da sua marca e tem argumentos sólidos, vale a pena investir.
Mas atenção: cada caso é único. Antes de recorrer, analise cuidadosamente a decisão e, se necessário, busque ajuda de especialistas.
E Se o Recurso For Indeferido?
Nem tudo está perdido! Mesmo após o indeferimento do recurso, você ainda pode:
- Ingressar com uma ação judicial para discutir a decisão do INPI.
- Avaliar estratégias alternativas, como registrar uma nova versão da marca.
Dicas para Aumentar as Chances de Sucesso
- Invista em Argumentos Sólidos: Baseie seu recurso em fatos e legislação.
- Conte com Especialistas: Uma equipe experiente pode ajudar a construir um recurso mais eficiente.
- Atue Rápido: Não perca os prazos e mantenha toda a documentação organizada.
Conclusão: Lute Pela Sua Marca!
Recorrer ao indeferimento de marca no INPI pode ser trabalhoso, mas é um passo importante para proteger sua marca e garantir seus direitos.
Se você precisa de ajuda para preparar o recurso ou entender as razões do indeferimento, conte com a T3P! Nossa plataforma automatizada facilita todo o processo, da análise à defesa da sua marca.
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