Você sabia que uma marca pode ter mais de um dono? Desde 2020, o INPI permite o registro de marcas no regime de cotitularidade, ou seja, com múltiplos titulares. Isso pode ser super útil para negócios compartilhados ou parcerias estratégicas. Mas calma, nem tudo é tão simples: há requisitos a cumprir e detalhes importantes a considerar. Vamos te explicar tudo!
O que é cotitularidade no registro de marcas?
Cotitularidade significa que mais de uma pessoa — física ou jurídica — pode ser proprietária de uma marca registrada no INPI. É como uma “sociedade” em que todos os donos compartilham a titularidade do registro. Desde que foi implementada, essa possibilidade tem facilitado parcerias, sociedades e até colaborações entre empresas e empreendedores.
Por exemplo: duas empresas que desenvolvem um produto juntas podem registrar a marca como cotitulares, garantindo proteção para ambas as partes.
Quais são os requisitos para o registro de marca com mais de um dono?
Assim como em um registro convencional, existem requisitos básicos. O principal deles é a legitimidade.
- **O que é legitimidade?**Para registrar uma marca, cada titular deve exercer atividades relacionadas aos produtos ou serviços que a marca irá identificar. Isso é essencial para que o pedido seja aceito pelo INPI. É como se cada titular precisasse provar que a marca faz sentido no contexto de suas atividades.
Imagine um grupo de pequenos produtores de café que decide criar uma marca compartilhada para seus produtos. Nesse caso, todos precisam estar diretamente ligados à produção ou comercialização do café.
É possível incluir ou excluir donos da marca depois do registro?
Sim, é possível. Caso você queira adicionar ou remover cotitulares, basta solicitar uma transferência de titularidade no INPI. Isso pode acontecer, por exemplo, quando um sócio sai do negócio ou quando uma nova parceria é firmada.
Mas atenção: é necessário apresentar a documentação exigida pelo INPI para evitar exigências ou indeferimentos. A boa notícia é que esse processo é relativamente simples.
Posso definir o percentual de propriedade de cada titular?
Infelizmente, não. No regime de cotitularidade, o INPI não permite que você registre o percentual de propriedade de cada titular. Isso significa que todos os donos compartilham a marca de forma igualitária.
Pense em um grupo de três artistas que criam uma marca para vender produtos autorais. Mesmo que um tenha contribuído mais, o INPI não anota essa diferença no registro.
Benefícios da cotitularidade de marca
- Proteção compartilhada para parcerias e sociedades.
- Flexibilidade para negócios que envolvem várias partes.
- Redução de conflitos em caso de uso indevido, já que todos os titulares têm direitos iguais sobre a marca.
Conclusão:
Registrar uma marca com mais de um titular é uma excelente alternativa para negócios colaborativos. No entanto, é fundamental que todos os envolvidos cumpram os requisitos de legitimidade e estejam cientes das regras, como a impossibilidade de definir percentuais de propriedade.
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