Se sua marca foi indeferida pelo INPI, saiba que você ainda tem uma carta na manga: o recurso administrativo. Apesar de ser a última chance de defesa na esfera administrativa, ele pode fazer toda a diferença.
Neste post, vou te mostrar um exemplo recente de como uma estratégia bem montada reverteria um indeferimento de marca. Tudo para te ajudar a entender o processo e aumentar suas chances de sucesso.
Por Que o INPI Pode Indeferir Uma Marca?
O indeferimento ocorre quando o INPI identifica conflitos entre a sua marca e registros ou pedidos existentes. Isso pode acontecer por vários motivos, como semelhança com outras marcas ou falta de distintividade.
Um exemplo: imagine que você tenha registrado uma marca para produtos de beleza chamada “Glow Skin”, e o INPI identificou semelhanças com uma marca chamada “Glow Beauty” para cosméticos. A possibilidade de confusão levou ao indeferimento.
Primeiros Passos: Prazo e Análise
Se você recebeu um indeferimento, o tempo é essencial. Aqui está o que fazer:
- Verifique o prazo: O prazo para recurso ao INPI é de 60 dias a partir da publicação da decisão. Não perca esse prazo!
- Analise a decisão: Leia com atenção os argumentos do INPI. Descubra quais marcas foram apontadas como colidentes e entenda as razões do indeferimento. Isso vai ajudar a planejar sua estratégia.
Estratégia para Reverter um Indeferimento
Agora que você entendeu os motivos do indeferimento, é hora de agir. Aqui estão dois passos que podem fazer toda a diferença:
1. Desistência Parcial de Especificações
Se o problema está relacionado às atividades ou produtos da sua marca, você pode ajustar o pedido para eliminar o conflito.
Por exemplo, em um caso recente, um pedido de registro para “Glow Skin” incluía produtos de higiene pessoal e maquiagem. Como a colisão era com uma marca que também oferecia maquiagem, desistir dessa especificação foi suficiente para afastar o conflito.
Essa desistência parcial mostra ao INPI que você está disposto a adaptar seu pedido para garantir o registro.
2. Recurso Bem Fundamentado
Aqui é onde você pode virar o jogo. No recurso, apresente argumentos sólidos, como:
- Distintividade: Mostre que sua marca tem elementos únicos, como design, logotipo ou até mesmo o uso combinado de palavras.
- Segmentação de mercado: Argumente que as marcas podem coexistir porque operam em mercados diferentes, mesmo que pertençam à mesma classe.
- Boa-fé: Demonstre que você já utiliza a marca de maneira legítima, minimizando qualquer possibilidade de confusão.
No caso do exemplo “Glow Skin”, seria argumentado que “Skin” e “Beauty” são comuns no setor, mas a combinação de elementos e o logotipo diferenciam as marcas.
O Resultado: Marca Concedida!
Com uma estratégia clara, o INPI pode reconsiderar a decisão. Se ese recurso fosse procedente, no exemplo do caso “Glow Skin”, após as alterações e o recurso, o registro seria concedido, permitindo o uso exclusivo da marca.
Com ajustes e uma boa argumentação, é possível transformar um “não” em “sim”.
Por Que Vale a Pena Apresentar Recurso?
Se sua marca foi indeferida, aqui estão as razões para recorrer:
- É sua última chance administrativa: Depois disso, qualquer disputa será judicial, o que pode levar tempo e custar mais.
- Análise mais detalhada: A equipe que avalia os recursos tem mais experiência, o que aumenta a chance de uma decisão favorável.
- Preservação do investimento: Você já investiu tempo e dinheiro na marca. Recorrer é uma forma de proteger esse esforço.
E Se o Recurso Não Funcionar?
Mesmo que o recurso seja negado, ainda existem opções, como adaptar sua marca, alterar o nome ou buscar apoio jurídico para uma ação judicial.
Conclusão: Lute Pela Sua Marca!
Reverter um indeferimento pode ser trabalhoso, mas não é impossível. Com ajustes no pedido e uma boa estratégia de recurso, você pode garantir a proteção da sua marca.
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