Registrar uma marca não é só uma questão de vontade – é um processo que exige estratégia. E sabe o que pode transformar seu sonho de ter uma marca protegida em um pesadelo? Fazer uma busca superficial no INPI. Neste artigo, vamos explicar os principais riscos desse erro, como evitá-los e por que uma busca bem feita é o primeiro passo para proteger sua marca. Bora conferir?
Quais São os Riscos de Uma Busca de Marca Superficial?
Registrar uma marca sem uma busca completa no INPI é como navegar sem mapa: você até pode chegar ao destino, mas as chances de se perder (e gastar tempo e dinheiro) são enormes. Veja os principais riscos:
1. Indeferimento do Pedido de Registro
O indeferimento é o problema mais comum para quem faz uma busca superficial. De acordo com o artigo 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial (LPI):
“Não são registráveis marcas que reproduzam ou imitem, no todo ou em parte, uma marca já registrada, que possam causar confusão ao público.”
Ou seja, mesmo que sua marca não seja idêntica a uma já registrada, ela pode ser rejeitada se o INPI entender que existe semelhança suficiente para confundir os consumidores.
Exemplo:
Se você tenta registrar “SuperTech” e já existe um registro de “SuperTek” na mesma categoria, é provável que seu pedido seja indeferido.
2. Recebimento de Notificação Extrajudicial
Imagina receber uma carta exigindo que você pare de usar a marca em que tanto investiu? Isso é o que acontece em muitos casos onde a busca foi feita de forma rápida ou nem sequer aconteceu.
Notificações extrajudiciais são comuns e, muitas vezes, obrigam você a:
- Parar de usar a marca.
- Desistir do registro no INPI.
Se isso acontecer, é prejuízo na certa. E o pior: pode ser evitado com uma busca bem feita.
3. Envolvimento em Ações Judiciais
Esse é o cenário mais extremo – e mais caro. Se você insistir em usar uma marca que já pertence a outra pessoa, pode ser processado por abstenção de uso e até mesmo pagar indenizações por danos morais ou materiais.
Dica:
Processos judiciais são demorados e custosos. Evitar esse risco começa com uma busca detalhada antes mesmo de criar o logotipo.
4. Danos Financeiros
Seja por indeferimento, notificações ou ações judiciais, o prejuízo financeiro é inevitável. Pense nos custos de:
- Taxas do INPI que não serão reembolsadas.
- Honorários de profissionais.
- Alterações em fachadas, embalagens e materiais de marketing.
Além disso, você perde tempo – e tempo, como sabemos, é dinheiro.
Como Evitar os Riscos de Uma Busca Superficial no INPI?
Agora que você já sabe o que pode dar errado, vamos à solução. Aqui estão os passos essenciais para fazer uma busca de marca segura e eficiente:
1. Classifique Corretamente Sua Atividade
Antes de tudo, entenda em qual classe sua marca se enquadra no INPI. Isso é fundamental para saber onde buscar e como registrar.
2. Faça uma Busca Completa
Apenas buscar pelo nome exato da marca no INPI não basta. Considere:
- Nomes semelhantes.
- Marcas registradas em classes relacionadas.
- Termos próximos que possam gerar confusão.
3. Analise os Resultados
Encontrou marcas semelhantes? Avalie se elas representam um risco. Consulte especialistas para entender as chances de deferimento.
4. Conte com Ajuda Profissional
Uma busca profissional não só economiza tempo como minimiza os riscos. Na T3P, nossa plataforma automatizada cuida de tudo:
- Busca detalhada no INPI.
- Análise de viabilidade.
- Acompanhamento do processo de registro.
Conclusão
Registrar uma marca é um processo sério e estratégico. Uma busca superficial pode custar caro, mas o risco é totalmente evitável com planejamento e suporte especializado.
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